Diretrizes da Comunidade

O objetivo destas Diretrizes da Comunidade («Diretrizes da Comunidade») é tornar a utilização da nossa plataforma LOVOO («Plataforma»ou«nós») o mais agradável e segura possível para todos os utilizadores. Estas Diretrizes da Comunidade fornecem a todos os utilizadores um guia sobre a conduta adequada na nossa Plataforma. Aplicam-se a todas as funcionalidades e a todas as áreas da nossa Plataforma, ou seja, ao perfil, ao chat e à transmissão ao vivo. Fazem também parte dos nossos Termos de Utilização (T&C e T&C – Live).

Os utilizadores devem experimentar a nossa Plataforma como um local de interação seguro e de confiança. A nossa Plataforma deve sempre permitir aos utilizadores a oportunidade de se apresentarem a outros utilizadores da forma que considerarem adequada, de acordo com a sua própria personalidade, de modo a terem uma interação ou experiência de encontros o mais autêntica possível. Isto inclui a capacidade de comunicar abertamente e expressar as suas próprias opiniões. A comunicação livre e sem restrições dos nossos utilizadores é uma componente essencial da nossa Plataforma e uma prioridade máxima para nós. Isto aplica-se tanto à vertente de encontros sociais como à transmissão em direto. Os utilizadores podem comunicar informações ou conteúdos (“conteúdo“) a outros utilizadores e publicá-los na nossa Plataforma através de fotografias, texto, mensagens de chat e transmissão em direto.

Espera-se que todos os utilizadores se comportem e comuniquem uns com os outros na nossa Plataforma de uma forma justa. O direito de um utilizador a expressar-se e a expressar a sua personalidade termina quando interfere com os direitos de outros utilizadores ou quando é ilegal. Além disso, existem regras gerais de conduta que nós, enquanto fornecedores da Plataforma, exigimos para uma experiência justa de encontros e de transmissão em direto. Por conseguinte, aplica-se o seguinte: Não toleraremos qualquer conteúdo ilegal ou inadequado. Por conseguinte, moderaremos esses conteúdos ilegais e inadequados de acordo com a legislação aplicável, as Condições de utilização e estas Diretrizes da comunidade. Exerceremos o nosso direito de eliminar qualquer conteúdo, incluindo, entre outros, fotografias ou texto, e de bloquear ou excluir qualquer utilizador, no todo ou em parte. Isto pode ser feito com base numa denúncia apresentada pelos utilizadores através do sistema. O mesmo se aplica no caso de nós, enquanto operadores da Plataforma, tomarmos conhecimento de conteúdos ilegais ou inadequados através das nossas próprias medidas.

Estamos conscientes das nossas responsabilidades enquanto operadores da Plataforma e tomaremos as decisões com cuidado, sem arbitrariedade, objetivamente, sempre de acordo com o princípio da proporcionalidade e tendo em conta todas as circunstâncias individuais. Nas nossas decisões, teremos em conta os interesses em conflito e os direitos fundamentais dos nossos utilizadores. Justificaremos todas as decisões que tomarmos, e todos os utilizadores afectados têm também o direito de apresentar uma queixa para recorrer da decisão, entre outros direitos.

O seguinte documento fornece aos nossos utilizadores uma visão geral dos conteúdos e condutas que são ilegais e inadequados. Descreve também as possíveis sanções que podemos impor em caso de conteúdos ilegais e inadequados. Em seguida, explicamos como os utilizadores podem denunciar conteúdos ilegais ou inadequados. Por fim, fornecemos informações sobre como apresentar uma queixa e recorrer das nossas decisões.

2. Conteúdo ilegal e inadequado

Nós, na qualidade de operadores da Plataforma, não toleraremos qualquer conteúdo ilegal ou inadequado na nossa Plataforma. A seguir, apresentamos as regras de conduta e fornecemos aos utilizadores uma visão geral dos conteúdos e comportamentos que não toleramos:

3. Menores e imagens de menores

Os utilizadores devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para utilizar a nossa Plataforma. É proibida qualquer utilização da nossa Plataforma por menores.

É proibido na nossa Plataforma publicar conteúdos (em particular imagens) que mostrem menores (com menos de 18 anos) na fotografia de perfil. Em todas as imagens que não sejam a fotografia de perfil, os menores devem ser tornados irreconhecíveis. Além disso, os menores devem estar sempre totalmente vestidos.

4. Fotos adequadas para o perfil, a galeria e a verificação

Geral – Aplica-se a todas as imagens:

As imagens devem ser adequadas. Devem cumprir os requisitos estabelecidos nestas Orientações da Comunidade. A fotografia de perfil deve transmitir uma imagem autêntica do utilizador aos outros, de modo a permitir uma experiência de encontros satisfatória. Em geral, os utilizadores devem prestar atenção à boa qualidade técnica, com uma resolução de imagem suficiente. Todas as imagens devem ser genuínas e tiradas em condições de iluminação adequadas.

Para além dos requisitos estabelecidos nestas Orientações da Comunidade, são proibidas as seguintes ações:

Capturas de ecrã, imagens de fotografias e/ou ecrãs.
Imagens criadas ou alteradas por IA ou meios técnicos semelhantes (transformação facial, filtros, etc.).
Imagens que retratam o consumo de álcool, cigarros, narguilés, etc.
Utilização múltipla de imagens em diferentes perfis.

Além disso, aplicam-se os seguintes requisitos às fotografias de perfil e às imagens da galeria:

Foto de perfil:

Apenas a pessoa que criou o perfil deve aparecer na fotografia.
Não é permitido utilizar fotografias de grupo como imagens de perfil.
Todo o rosto deve estar visível, sem distorções, filtros ou manipulação da imagem.
Não é permitido ocultar o rosto com cabelo, chapéus/bonés, telemóveis, óculos de sol, colagens, etc.
Não pode haver texto visível na foto de perfil.

Imagens da galeria:

São permitidas fotografias de grupo, desde que:

As pessoas que aparecem na fotografia com o criador do perfil deram o seu consentimento para a publicação da fotografia.
Os menores que aparecem nas imagens estão totalmente vestidos e os seus rostos foram tornados irreconhecíveis.

Foto de verificação:

Na qualidade de operador da Plataforma, realizamos uma verificação para garantir uma experiência de encontros legítima. Para o efeito, procedemos a uma análise interna daquilo a que chamamos «fotografia de verificação». A LOVOO não publicará a fotografia de verificação na sua Plataforma.

A fotografia de verificação deve ser tirada pela pessoa que criou o perfil e deve ser autêntica. A pessoa que aparece na fotografia de verificação deve corresponder à pessoa visível na fotografia de perfil. É proibida qualquer manipulação da fotografia de verificação através de IA, filtros, programas técnicos ou outros meios, o que resultará no bloqueio do perfil. É necessário ter o cuidado de garantir uma qualidade adequada e uma reconhecibilidade completa e inequívoca da pessoa na imagem (o rosto deve estar totalmente visível, a resolução deve ser adequada e as condições de iluminação devem ser boas). As informações exigidas devem ser legíveis e escritas à mão em papel. Além disso, as fotografias de verificação estão também sujeitas a todas as regras previstas nestas Diretrizes da Comunidade. Se estes requisitos não forem cumpridos, a fotografia de verificação será rejeitada. A este respeito, gostaríamos de lembrar que, nos termos dos nossos Termos de Utilização, só é permitido um perfil por pessoa. A tentativa de utilizar uma fotografia de verificação mais do que uma vez para perfis diferentes constitui uma violação dos nossos Termos de Utilização.

5. Fraude de identidade, comportamentos fraudulentos (incluindo esquemas fraudulentos) e utilização indevida

Os comportamentos fraudulentos e os conteúdos fraudulentos são proibidos na nossa Plataforma. Isto inclui, em particular, a divulgação de conteúdos que tenham como objetivo induzir outros utilizadores em erro com factos falsos, a fim de obter uma vantagem pessoal, que não tem necessariamente de ser de natureza monetária. Por exemplo, consideramos inadequado enganar outros utilizadores com a intenção de os induzir em erro através de uma falsidade, a fim de obter uma vantagem na procura de um parceiro ou por qualquer outro motivo. Esta proibição aplica-se tanto aos bots, que são proibidos na nossa Plataforma, como a indivíduos ou utilizadores.

Esta proibição inclui, entre outros, a usurpação de uma identidade falsa, a divulgação de informações falsas (por exemplo, através da criação de vários perfis ou de um único «perfil falso», ou de informações falsas sobre um utilizador) ou a simulação de dificuldades financeiras com o objetivo de obter pagamentos monetários ou outros benefícios («golpes», «golpes românticos», «golpe do casamento»).

Além disso, não toleramos a aquisição fraudulenta de adesões gratuitas através da criação sistemática de novos perfis.

As pesquisas ofensivas relacionadas com aventuras sexuais, casos extraconjugais, uma mãe de aluguer ou um dador de esperma também constituem uma violação destas Diretrizes da Comunidade.

Por fim, partimos também do princípio de que, caso sejam celebrados, utilizados e posteriormente revogados vários contratos («revogações múltiplas»), tal constitui um comportamento não razoável. Consideramos que não é razoável que o contrato seja revogado mais de duas vezes no prazo de três meses após a utilização correspondente do que são, de facto, serviços pagos.

6. Publicidade e spam

A nossa Plataforma foi concebida para facilitar a comunicação com o objetivo de encontrar um par. É proibida a utilização da nossa Plataforma para outros fins. É, por conseguinte, proibida qualquer publicidade ou spam relativa a produtos, serviços, outras plataformas ou empresas. Em particular, não são permitidas as seguintes práticas:

Publicar mensagens, imagens, informações de perfil ou atualizações que tenham como objetivo publicitar bens ou serviços a outros utilizadores, incluindo a distribuição de spam.
Publicar entradas, texto, imagens, mensagens de chat ou pedidos de contacto que incluam informações de contacto, tais como o nome completo, morada, número de telefone ou informações das redes sociais, endereço de e-mail, estado de adesão ou do perfil, etc., no próprio perfil. A título de exceção, a partilha de informações das redes sociais é permitida exclusivamente no LOVOO Live através da funcionalidade «Social Connect».
Pedidos que solicitam informações de contacto.
Ofertas de emprego e outras oportunidades para ganhar dinheiro.
Publicidade e ofertas relativas à venda de bens e serviços.
Tentar angariar ou atrair utilizadores para outras plataformas e redes sociais.
Publicidade a concursos, promoções com brindes ou lotarias/jogos de azar.
Enviar mensagens (iniciais) ou mensagens através de videochamada com uma frequência excessivamente elevada, por meio de «copiar e colar» ou de correntes.

7. TI e segurança de dados

São estritamente proibidas quaisquer ações ou tentativas por parte de utilizadores ou bots que possam comprometer a segurança informática da nossa Plataforma ou a privacidade dos nossos utilizadores. A segurança das informações dos nossos utilizadores é a nossa máxima prioridade. Em particular, não é permitido o seguinte:

O registo automático de contas ou a publicação automática, sistemática ou programada de conteúdos.
Carregar ou transmitir código malicioso, vírus informáticos, malware ou outro código, ficheiros ou programas informáticos prejudiciais, recolher dados ou utilizar técnicas semelhantes de recolha ou extração de dados.
Envio de mensagens de phishing a outros utilizadores.
Ou ainda, influenciar a disponibilidade das ofertas na nossa Plataforma em detrimento de outros utilizadores (por exemplo, ao impor uma carga desproporcionalmente elevada aos servidores através de transferências de dados não convencionais).
O registo de bots e outros mecanismos automatizados, incluindo as suas atividades.
A interceção de e-mails/mensagens.

8. Discurso de ódio, conteúdos racistas e terroristas

O ódio não tem lugar na nossa plataforma de encontros. Por este motivo, não toleramos qualquer conteúdo que incite ou exiba violência ou ódio contra indivíduos ou grupos definíveis ou específicos com base na sua origem étnica, religião, deficiência e estado de saúde, idade, nacionalidade, orientação sexual, género, identidade de género, casta, estatuto de imigração ou características ou atributos semelhantes associados a discriminação ou exclusão sistemáticas. Por exemplo, não será tolerado o seguinte:

Conteúdo em que um utilizador sugere que um determinado grupo (por exemplo, pessoas pertencentes a uma determinada comunidade religiosa) é desumano, inferior ou merecedor de desprezo ou ódio.
Conteúdo em que um utilizador sugere que um determinado grupo (por exemplo, pessoas pertencentes a uma determinada comunidade religiosa) é desumano, inferior ou merecedor de desprezo ou ódio.
Conteúdo que tem como objetivo convencer outras pessoas de que certos indivíduos devem ser odiados ou discriminados pelo facto de pertencerem a um determinado grupo.
Conteúdo que promova materiais, comportamentos ou símbolos, tais como bandeiras e insígnias, associados a grupos que sejam incompatíveis com os nossos valores constitucionais e com a ordem básica democrática e livre (por exemplo, a suástica).
Conteúdo extremista de direita ou de esquerda.
Declarações ou conteúdos de caráter político extremo.
Declarações ou conteúdos politicamente extremistas. Isto inclui conteúdos que incitem a atos de terrorismo ou violência, ou que glorifiquem atos terroristas.
Conteúdo relacionado com regimes terroristas/terrorismo.
Conteúdo de caráter político partidário.
Conteúdo que incite à violência ou ao homicídio de outras pessoas, ou que ameace fazê-lo contra outras pessoas ou utilizadores.
Conteúdo que incite publicamente as pessoas a cometer crimes.

9. Insultos e difamação

A liberdade de expressão e a tolerância estão entre os direitos e liberdades fundamentais mais importantes – também na nossa Plataforma. No entanto, existem limites à liberdade de expressão e à tolerância quando o conteúdo é ofensivo, humilhante, difamatório, ameaçador, denegridor de uma denominação religiosa ou calunioso. Por exemplo, não será tolerado o seguinte:

Insultos, ou seja, conteúdo difamatório dirigido a outro utilizador.
Insultos ou declarações falsas e difamatórias proferidas por um utilizador a outra pessoa relativamente a um terceiro.
Ameaçar cometer um crime ou ato de violência contra outro utilizador ou um dos seus familiares próximos.
Insultar denominações, comunidades religiosas ou associações ideológicas.
Insultar denominações, comunidades religiosas ou associações ideológicas.

10. Pornografia infantil/abuso de menores

Qualquer pornografia infantil ou conteúdo que incite, retrate ou mencione o abuso de crianças é também estritamente proibido na nossa Plataforma. Caso tomemos conhecimento de tal conteúdo, notificaremos imediatamente as autoridades governamentais competentes, nomeadamente as forças policiais e as agências de segurança pública, sobre esse conteúdo e essa conduta.

11. Colocação de crianças em situação de risco e exploração sexual

É estritamente proibido qualquer conteúdo que sexualize menores (pessoas com menos de 18 anos) ou que promova ou glorifique a exploração sexual de menores ou crianças. Caso tomemos conhecimento de tais conteúdos, notificaremos imediatamente as autoridades governamentais competentes, nomeadamente as forças policiais e as agências de segurança pública, sobre esses conteúdos e condutas. Por exemplo, estão proibidos:

Representações visuais de um menor envolvido em atos sexualmente explícitos ou sexualmente sugestivos.
Representações pictóricas, geradas por computador ou de outra natureza, de menores num contexto sexualmente explícito ou durante um ato sexualmente explícito.
Links para fornecedores terceiros que apresentam material que retrata a exploração sexual de menores ou crianças.
Fantasias sobre a exploração sexual de menores ou crianças, ou o incentivo à exploração sexual de menores ou crianças.
Manifestar o desejo de receber material que envolva a exploração sexual de menores ou crianças.
Recrutar, aliciar ou manifestar interesse em: (i.) Um ato sexual com fins comerciais com um menor ou uma criança; ou (ii.) Acolher ou transportar um menor ou uma criança para fins sexuais.
Identificar crianças suspeitas de serem vítimas de exploração sexual, pelo nome ou pela fotografia.

Além disso, são proibidas quaisquer ações por parte dos utilizadores que tenham como objetivo recrutar pessoas vulneráveis ou menores de 21 anos para se envolverem, entre outras coisas, em prostituição, outros atos sexuais ou escravatura.

12. Conteúdo pornográfico e sexualizado

Não é permitido conteúdo pornográfico ou sexualizado na nossa Plataforma. Pretendemos proporcionar aos nossos utilizadores uma experiência de encontros agradável. Entendemos que o conteúdo pornográfico e sexualizado proibido inclui, entre outros:

Qualquer conteúdo que inclua atos sexuais, bem como pornografia, sob qualquer forma ou aparência.
A representação de nudez, na medida em que tenha objetivamente como finalidade a excitação sexual de outros utilizadores. É o que acontece, por exemplo, quando os órgãos genitais, as nádegas ou os seios são total ou parcialmente expostos ou mostrados em grande plano.
A representação ou divulgação de poses sugestivas ou de vestuário inadequado ou excessivamente revelador.
A representação de brinquedos sexuais ou fetiches ofensivos, incluindo qualquer forma de infantilismo.
Conteúdo que descreva ou incentive, por exemplo, necrofilia ou zoofilia. Isto também se aplica a representações de atos sexuais ou sexualizados envolvendo seres ou avatares com características humanas ou animais (por exemplo, em hentai, banda desenhada, anime ou outras formas digitais de representação e animação).
Conteúdo no qual sejam oferecidos ou solicitados atos sexuais (incluindo comunicação sexualizada, como, por exemplo, através do «sexting»), serviços de acompanhantes ou serviços semelhantes, em troca de pagamento ou remuneração sob a forma de dinheiro, presentes, apoio financeiro ou outros benefícios monetários.
Conteúdo que simula atos sexuais ou os oferece em troca de pagamento.

13. Conteúdo inadequado, ofensivo e vulgar

É proibido na nossa Plataforma qualquer conteúdo ofensivo ou vulgar, mesmo que não seja de natureza pornográfica ou sexualizada. Isto aplica-se, em particular, a:

Palavrões e insultos. Esta regra aplica-se independentemente da forma de expressão (por exemplo, texto, emojis, imagens, gráficos, colagens, discurso ou gestos).
Conteúdo sanguinário ou que glorifique a violência. Por exemplo, é proibido qualquer conteúdo que retrate, de forma gráfica ou textual, a morte, a violência, a tortura, procedimentos cirúrgicos ou feridas abertas, lesões graves ou a mutilação de seres humanos ou animais. O mesmo se aplica a conteúdos e à representação de sangue, outros fluidos corporais ou fezes. Isto aplica-se mesmo que a representação tenha lugar em criaturas ou avatares com características humanas ou animais.
Conteúdo com cenas de acidentes, órgãos internos ou ossos expostos e lesões físicas graves, incluindo feridas visíveis, ossos partidos, etc.
Conteúdo que visa incitar o medo ou preconceitos que induzam ao medo contra um grupo de pessoas, incluindo alegações de que os membros de um grupo estejam envolvidos em atividades perigosas ou ilegais (por exemplo, «são todos terroristas»).
Conteúdo que contenha termos racistas, insultos, expressões racistas e sexistas (explícitas) ou outro material depreciativo.
Conteúdo que contenha humilhação e preconceitos negativos dirigidos a utilizadores, pessoas e grupos de pessoas identificáveis.
Negação de um acontecimento trágico de grande importância (por exemplo, o Holocausto ou os acontecimentos relacionados com os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001).
Indiferença perante a morte por suicídio, overdose, causas naturais, etc., de uma pessoa real ou de um grupo identificável de pessoas.
Comportamento anti-género ou homofóbico.
Pedir dinheiro e outros benefícios.

14. Atividades ou produtos perigosos

É proibido na nossa Plataforma qualquer conteúdo que inclua atividades ou produtos perigosos. Em geral, isto não tem nada a ver com uma experiência de encontros. Em particular, esse conteúdo proibido inclui:

Atividades e produtos que possam ser objetivamente classificados como perigosos. Realizar transmissões em direto (streaming) enquanto se conduz um veículo (por exemplo, um veículo motorizado ou uma bicicleta) também constitui um comportamento perigoso e não é permitido na nossa Plataforma.
Conteúdo que contenha explosivos, armas de fogo, outras armas ou outros instrumentos perigosos (por exemplo, armas de paintball, arcos, facas, bombas, etc.), equipamento militar ou acessórios para armas (por exemplo, munições).
Qualquer conteúdo que envolva substâncias intoxicantes ou narcóticas ilegais (por exemplo, representações de abuso de álcool, drogas, abuso de medicamentos ou outras substâncias que alteram o estado de consciência, bem como acessórios para o consumo de drogas).
Conteúdo com comportamentos que sejam objetivamente suscetíveis de promover a automutilação, distúrbios alimentares ou outros atos de automutilação ou suicídio.

15. Bens e serviços ilegais ou inadequados; prostituição e jogos de azar

Não toleramos qualquer conteúdo relacionado com bens e serviços ilegais ou inadequados, nem com prostituição e jogos de azar na nossa plataforma de encontros. Isto aplica-se, em particular, a:

Tráfico de seres humanos.
Prostituição ou outros serviços sexuais, incluindo propostas feitas para esse efeito.
Jogos de azar ilegais.
A venda de mercadorias ilegais e drogas.

A determinação de quais bens e serviços são considerados ilegais depende da legislação aplicável entre o utilizador e nós.

16. Conteúdo que infrinja os direitos de autor e outros direitos de propriedade industrial

Todos os utilizadores devem estar autorizados a utilizar o conteúdo que utilizam. Em particular, o conteúdo não pode infringir os direitos de autor e outros direitos de propriedade industrial de terceiros. Estes incluem os direitos de autor, a proteção de segredos comerciais, os direitos de patente e os direitos de marca registada. A utilização deste conteúdo pode ser lícita se, entre outros aspetos, o titular dos direitos der o seu consentimento e o utilizador puder comprová-lo em caso de dúvida.

17. Violações da privacidade de outros utilizadores

A comunicação justa na nossa Plataforma só é possível se a privacidade e os dados pessoais de outros utilizadores ou indivíduos forem respeitados. Se o conteúdo incluir dados (como fotografias) relativos a outros utilizadores ou pessoas, cada utilizador deve verificar se tal é permitido (por exemplo, obtendo o consentimento expresso e verificável do utilizador em questão). Em particular, as violações da privacidade de outros utilizadores ou indivíduos incluem:

Publicar imagens que mostrem outras pessoas que não o utilizador do perfil sem o seu consentimento. O mesmo se aplica à publicação de gravações de voz.
Publicar conversas ou mensagens que contenham informações sobre outras pessoas que não o utilizador do perfil.
Conteúdo que inclua imagens de nudez de outras pessoas.
Conteúdo que contenha informações de contacto de outros utilizadores ou pessoas, tais como um endereço de e-mail ou um número de telefone.

18. Representação de violência

A nossa plataforma tem como objetivo proporcionar uma experiência de encontros. Como tal, todas as formas de violência ou a representação de violência são proibidas. Não é permitido conteúdo que represente violência contra seres humanos, criaturas semelhantes a seres humanos (por exemplo, personagens geradas por computador) ou animais. Isto aplica-se, em particular, a:

Conteúdo que inclua material violento ou sangrento, como morte, violência, procedimentos cirúrgicos ou lesões em seres humanos ou animais, incluindo distúrbios alimentares ou jogos de asfixia.
Conteúdo com confrontos violentos.
Conteúdo que mostre tortura, morte ou ferimentos infligidos a animais.

É igualmente proibido desejar danos físicos, morte ou doença a um utilizador, a outras pessoas ou a um grupo identificável. É igualmente proibido promover, incitar ou encorajar o suicídio ou a automutilação.

19. Assédio e perseguição

Todos os utilizadores devem respeitar os desejos dos outros utilizadores. É proibido o assédio contínuo a outros utilizadores ou o incitamento a outros a fazê-lo. A simples tentativa de intimidar, assediar de forma persistente, perseguir ou coagir é proibida na nossa Plataforma. Isto aplica-se, em particular, a:

Conteúdo enviado a um utilizador que contenha conteúdo sexual indesejado, que objetifique alguém de forma sexualmente explícita ou que, de qualquer outra forma, envolva conduta sexual imprópria.
Enviar mensagens de chat intrusivas várias vezes, mesmo que o outro utilizador não responda.
Visitas repetidas ao perfil, apesar de ter sido bloqueado.
Criar novos perfis após ter sido banido por nós com o objetivo de voltar a contactar outro utilizador.

20. Coação e chantagem

É proibido o conteúdo de caráter coercivo e extorsivo. Isto aplica-se, em particular, a:

Ameaças feitas por um utilizador a outro, segundo as quais, se a vítima não se encontrar com ele para um encontro, serão publicadas fotos íntimas dela.
Ameaçar publicar imagens privadas, a menos que a vítima pague uma quantia específica de dinheiro.

21. Utilização indevida da funcionalidade de denúncia

Todos os usuários têm a oportunidade de nos denunciar conteúdos ilegais e impróprios dentro da nossa plataforma. No entanto, não é permitido o uso abusivo da opção de denúncia. O envio de repetidas denúncias ou reclamações claramente infundadas pode, portanto, levar a consequências em nossa plataforma. Vamos informá-lo ou alertá-lo a respeito antes de tomar uma decisão.

O uso da opção de denúncia é classificado como abusivo principalmente com base no número de denúncias ou reclamações claramente infundadas enviadas em um determinado período de tempo. No entanto, uma conduta como o envio de várias denúncias injustificadas por meio do botão de denúncia só será considerada abusiva se as denúncias ou reclamações forem claramente infundadas, ou seja, se nossa equipe de moderação notar imediatamente que não há conteúdo impróprio ou ilegal. Caso contrário, investigaremos cada denúncia com mais detalhes. Se essas denúncias ou reclamações claramente infundadas forem feitas várias vezes em um mesmo período, serão consideradas um uso abusivo. O uso abusivo resulta em um bloqueio temporário ou permanente do nosso serviço, dependendo da gravidade.

Consequências de violações das nossas Diretrizes da Comunidade

Estas Diretrizes da Comunidade são aplicadas tanto por automoderação pela nossa qualificada e experiente equipe de moderação quanto em decorrência de denúncias de usuários. Para tomar medidas de automoderação, geralmente contamos com uma combinação de revisão manual e suporte de TI.

1. Opções de denúncia

Implementamos um procedimento de denúncias digital. Além disso, qualquer usuário pode nos denunciar, a qualquer momento, conteúdos que sejam ilegais ou constituam uma violação destas Diretrizes da Comunidade. O usuário registrado pode fazê-lo através dos botões de denúncia correspondentes em nossa plataforma. Por meio deles, todos os usuários registrados podem enviar denúncias de forma simples e segura. Como alternativa, exclusivamente para pessoas, instituições e autoridades não registradas, é possível enviar um e-mail, usar o nosso formulário de contato ou nos contatar por outros meios. Em qualquer um dos casos, sempre confirmamos o recebimento de uma denúncia.

2. Nosso processo de tomada de decisões

Nossa equipe de moderação analisará a denúncia e o conteúdo denunciado. Em determinadas circunstâncias, nossa equipe de moderação pode enviar perguntas ao usuário denunciante se tiver dúvidas sobre uma denúncia ou se os fatos ainda não estiverem claros. Após a devida verificação, nossa equipe de moderação toma uma decisão ágil e cuidadosa, livre de arbitrariedades, objetiva e imparcial sobre as informações (denunciadas). Para isso, são considerados os interesses mútuos dos usuários. Isso se aplica, especialmente, à liberdade de expressão e ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade, que são assegurados pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esses interesses são ponderados em relação aos interesses de proteção de terceiros. Naturalmente, as leis aplicáveis e as disposições destas Diretrizes da Comunidade serão observadas para tal.

Se tomarmos conhecimento de conteúdo ilegal ou que viole estas Diretrizes da Comunidade, excluiremos o conteúdo em questão e, a depender da gravidade da infração: advertiremos o usuário; bloquearemos o usuário, de forma temporária ou permanente, parcial ou completa; ou bloquearemos o usuário de forma definitiva e/ou encerraremos permanentemente a relação de uso, em caráter ordinário ou extraordinário, proibindo um novo registro por um período proporcional ou de forma irrevogável. Na seção Live (Ao Vivo), uma infração por parte de um usuário pode, dependendo de sua gravidade, levar à exclusão da sua participação nas receitas obtidas. Principalmente no caso de conteúdo ilegal, ou seja, violações de leis, como p. ex. pornografia infantil, bloquearemos permanentemente o usuário e encerraremos a relação contratual. Para esse fim, as consequências são definidas com base nos seguintes critérios: (i.) gravidade e natureza da violação; (ii.) direitos fundamentais do usuário afetado; (iii.) interesses de proteção de terceiros; (iv.) legislação, bem como (v.) frequência, comportamentos anteriores do usuário e perspectiva. Gravaremos os processos e/ou conteúdos denunciados que sejam ilegais ou violem as nossas Diretrizes da Comunidade para fins de prova, de acordo com os regulamentos de proteção de dados. Se a denúncia recebida se referir a mensagens de chat, as mensagens de chat serão liberadas para que nossa equipe de moderação possa verificá-las.

Paralelamente às medidas, informaremos o usuário em questão por e-mail sobre a nossa decisão, na medida em que isso afete seus conteúdos. Justificaremos a nossa decisão e informaremos o usuário afetado sobre os possíveis recursos legais contra a referida decisão. Devido ao objetivo da Lei sobre os Serviços Digitais, especialmente sobre o combate à disseminação de conteúdos ilegais, não incluímos na mensagem de justificativa o conteúdo que é ilegal ou viola as nossas Diretrizes da Comunidade. Em vez disso, descrevemos esse conteúdo para que o usuário afetado possa identificar o conteúdo em questão.

Se tomarmos conhecimento de informações que justifiquem suspeitas de que um crime que representa uma ameaça à vida ou à segurança de uma ou mais pessoas foi cometido, está sendo cometido ou pode ser cometido, informaremos imediatamente ao Ministério Público, às autoridades policiais ou judiciais, fornecendo-lhes todas as informações relevantes de que dispomos.

Também informaremos o usuário denunciante sobre nossa decisão, mesmo que não tenhamos tomado nenhuma medida em relação ao conteúdo denunciado, uma vez que o usuário denunciante também tem direito a recursos legais.

3. Diretrizes, procedimentos, medidas e ferramentas que usamos

Nosso processo de tomada de decisão baseia-se, principalmente, nos Termos e Condições de Uso e nestas Diretrizes da Comunidade. Via de regra, a nossa equipe de moderação verifica se o conteúdo é ilegal ou viola as nossas Diretrizes da Comunidade.

Para facilitar e acelerar nossa tomada de decisão, usamos ferramentas de moderação digitais. Mensagens de texto privadas e textos publicados pelo usuário, como nome de usuário, textos contidos em uma foto, textos “Sobre mim” e perguntas ou interações de perfil, são automaticamente avaliados por reconhecimento de padrões e/ou analisados com base em metadados para detectar violações destas Diretrizes da Comunidade. Dependendo da violação, ocorrerá um bloqueio automático e imediato do usuário (incluindo a exclusão do conteúdo), uma solicitação de verificação de imagem ou uma análise individual por nossa equipe de moderação com decisão decorrente.

As fotos carregadas pelo usuário passam por um software de reconhecimento de imagens configurado para detectar violações destas Diretrizes da Comunidade automaticamente. Violações graves das nossas Diretrizes da Comunidade levam à exclusão automática do conteúdo e ao bloqueio do usuário afetado. Outras violações são analisadas individual e manualmente e decididas pela nossa equipe de moderação.

Todas as decisões tomadas porque um conteúdo carregado supostamente violou estas Diretrizes serão comunicadas ao usuário em questão com uma justificativa e com instruções sobre recursos para contestação.

4. Possibilidades de contestar uma decisão

Para todo usuário afetado, estão disponíveis diversos recursos legais contra a nossa decisão. Informaremos todos os usuários afetados por e-mail a esse respeito, no contexto da nossa decisão. O usuário em questão, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, bem como pessoas não registradas, pode apresentar uma reclamação contra qualquer decisão ao nosso sistema interno de gestão de reclamações, no prazo de 6 meses após a nossa decisão. Os usuários, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, bem como pessoas não registradas, podem usar a máscara de entrada, que pode ser acessada por um link nas instruções sobre recursos de contestação constantes no e-mail com a justificativa da decisão. Nossa “Internal Complaint Team” (equipe interna de reclamações) processará a reclamação de forma ágil, individual e cuidadosa, livre de discriminação e arbitrariedades. Nossa Internal Complaint Team é composta por integrantes de uma unidade organizacional diferente da nossa equipe de moderação. Caso o recurso seja admissível e procedente, reverteremos a decisão.

Se um usuário, incluindo pessoas ou entidades denunciantes, com domicílio ou permanência habitual em um estado-membro da União Europeia for afetado por uma decisão da Internal Complaint Team, ou no caso de reclamações que não possam ser resolvidas pelos meios do sistema interno de gestão de reclamações, o usuário pode escolher um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios.

Independentemente do sistema interno de gestão de reclamações e do órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios, cada usuário é livre para recorrer judicialmente por meio dos devidos instrumentos legais.